O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e ...

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos crimes de usurpação de bem da ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as condenações de quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A questão é tratada no ...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade ...

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta terça-feira (4/2), o terceiro suspeito de envolvimento em um roubo a um estabelecimento comercial ocorrido no último dia 19 de janeiro, em ...

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou hoje (04/02) o processo de contratação de estagiários para as 51 unidades escolares da Rede Municipal de ...

Com os registros recentes de casos em Minas Gerais e a aproximação de feriados e festividades, a vacinação contra a febre amarela e o uso de medidas de proteção individual se tornam ainda mais ...

No Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que, a cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com a doença em todo o planeta – e embarcam ...

O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus participaram, nesta terça-feira (4/2), em Belo Horizonte, da solenidade de troca de comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas ...

Um produtor rural de Carmo do Paranaíba, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser comprovado que uma jovem, à época da contratação com 15 ...