Lei municipal proibia o uso da linguagem neutra, mas Corte entendeu que só cabe a União definir regras sobre o assunto ...

Suprema Corte entendeu que Município não tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Pelo menos três ...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade ...

MOHALI: Two former Punjab Police cops, both aged over 70, were on Tuesday awarded life sentence for the killing of an Army jawan and a farmer, falsely implicated in a murder case and accused of ...

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