O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou uma Ação Civil ...

Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), órgão vinculado à Secretaria de Estado ...

A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O ...

Na tarde desta quarta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria de 5 a 2, julgou procedente ...

A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou nesta quarta-feira (18) que Simone Valadares será a nova secretária de ...

O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (17), Edital ...

Em uma decisão recente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Nunes Marques, determinou que o Tribunal ...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe concluiu nesta quarta-feira (18) o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato ...

A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), que nesta quarta-feira, 18, já havia anunciado o delegado de polícia André David como secretário da Defesa Social, também definiu o novo Comandante da ...

Em 21 de março de 2024, o MPSE firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Lagarto para corrigir ...

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) disponibiliza a pesquisa comparativa de preços dos ...

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou duas Ações ...